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TJMA MA PJE

TJMA

Tribunal de Justiça do Maranhão

Consulte processos do TJMA (Maranhão) por CPF em 60s. São Luís e comarcas do interior, 1ª e 2ª instâncias via PJE, JSON estruturado. 5 créditos grátis no cadastro.

Estado
Maranhão
Região
Nordeste
Sistemas cobertos
PJE
Instâncias
1ª e 2ª instância

Cobertura anunciada. Processos em segredo de justiça não são acessados.

Abrir portal oficial

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) cobre 217 municípios e atua em causas cíveis, criminais, família e execuções fiscais estaduais. Migração completa para o PJE foi concluída em 2019. Forte atuação em direito agrário (disputa de terras), questões indígenas em áreas demarcadas e direito de família.

TJMA em números

  • Cerca de 1,2 milhão de processos em tramitação
  • 217 comarcas cobertas em todo o estado do Maranhão
  • Sistema PJE desde 2019
  • Cerca de 400 magistrados ativos
  • Volume relevante em direito agrário e questões indígenas
  • Alta concentração de execuções fiscais estaduais

TJMA consulta por CPF

Para consultar processos do TJMA por CPF, acesse pje.tjma.jus.br e escolha "Consulta Pública" — não exige cadastro. Digite o CPF formatado como NNN.NNN.NNN-NN em "Pesquisa por Parte" e o sistema retorna processos em todas as 217 comarcas maranhenses (São Luís, Imperatriz, Caxias, Codó, Bacabal). O TJMA migrou totalmente para o PJE em 2019 — uma única busca cobre 1ª e 2ª instância. Tribunal forte em direito agrário (disputas fundiárias) e questões indígenas em terras demarcadas. Para volume acima de 20 consultas/dia, a API do Vigilant automatiza e retorna JSON estruturado.

Como consultar processos no TJMA

Via API do Vigilant, uma chamada REST com o CPF retorna os processos do tribunal em JSON estruturado. Também é possível consultar pelo dashboard web ou via Google Sheets.

  1. 1

    Acesse pje.tjma.jus.br

    O PJE do TJMA fica em pje.tjma.jus.br. Escolha "Consulta Pública" para acesso sem autenticação.

  2. 2

    Preencha o CPF

    Busca por CPF retorna processos em qualquer comarca do estado. Segredo de justiça não aparece.

  3. 3

    Para volume, use o Vigilant

    API do Vigilant retorna JSON estruturado em ~60s. Inclui 1ª e 2ª instância consolidadas.

Calendário e peculiaridades locais

O TJMA suspende prazos em feriados estaduais maranhenses: 28 de julho (Adesão do Maranhão à Independência). Recesso forense padrão. O PJE do TJMA historicamente tem latência maior que outros PJEs — consultas podem demorar alguns segundos a mais.

Portal manual vs API do Vigilant

Aspecto Portal manual API Vigilant
Tempo por consulta 5-10 min ~60s
Consultas em volume Inviável acima de 20/dia Sem limite prático
Custo Custo de pessoal R$ 0,10 por tribunal
Formato HTML JSON estruturado

Para quem consulta o TJMA

Escritórios de advocacia

Automatize a pesquisa por cliente

Compliance e KYC

KYC além do score do bureau

M&A e Due Diligence

Dados estruturados pro red flags memo

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Perguntas frequentes sobre o TJMA

Como consultar o TJMA por CPF?

Pelo PJE em pje.tjma.jus.br com "Consulta Pública". Gratuito, sem cadastro.

O TJMA cobre processos trabalhistas?

Não — trabalhistas vão para o TRT-16 (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região).

Quantas comarcas estão cobertas?

217 comarcas em todo o estado. Uma consulta por CPF cobre todas automaticamente.

Há feriados locais?

28 de julho (Adesão do Maranhão) + nacionais. Verifique [calendário do TJMA](https://www.tjma.jus.br).

Como monitorar novos processos?

Via monitoramento contínuo do Vigilant (6h, 12h, diário ou semanal).

O TJMA tem API oficial?

Não para consulta individual. A API do Vigilant é a forma mais prática de integrar.

O TJMA cobre questões agrárias?

Sim, disputas fundiárias estaduais tramitam no PJE do TJMA. Para conflitos federais, consultar TRF-1 ou a Justiça Federal do Maranhão (JFMA).

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