TJAP
Tribunal de Justiça do Amapá
Consulte processos do TJAP (Amapá) por CPF em 60s. Macapá, Santana e 14 comarcas, 1ª e 2ª instâncias via PJE, JSON estruturado. 5 créditos grátis no cadastro.
- Estado
- Amapá
- Região
- Norte
- Sistemas cobertos
- PJE
- Instâncias
- 1ª e 2ª instância
Cobertura anunciada. Processos em segredo de justiça não são acessados.
Abrir portal oficialO Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) é um dos menores tribunais estaduais do Brasil em volume processual, cobrindo os 16 municípios amapaenses. Especializado em questões cíveis, família, criminais, direito ambiental (importante na Amazônia) e direito consumerista. Usa o sistema PJE desde 2018.
TJAP em números
- Cerca de 300 mil processos em tramitação
- 16 municípios cobertos em todo o estado do Amapá
- Sistema PJE desde 2018
- Cerca de 60 magistrados ativos
- Atuação relevante em direito ambiental (Amazônia)
- Concentração em Macapá (capital) e Santana
TJAP consulta por CPF
NNN.NNN.NNN-NN em "Pesquisa por Parte" e o sistema retorna processos nos 16 municípios amapaenses (Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Oiapoque). O TJAP usa PJE desde 2018 — uma busca cobre 1ª e 2ª instância. Atuação forte em direito ambiental (Amazônia) e questões indígenas. Para volume, a API do Vigilant automatiza a consulta e retorna JSON estruturado em ~60s.Como consultar processos no TJAP
Via API do Vigilant, uma chamada REST com o CPF retorna os processos do tribunal em JSON estruturado. Também é possível consultar pelo dashboard web ou via Google Sheets.
- 1
Acesse pje.tjap.jus.br
O PJE do TJAP fica em pje.tjap.jus.br. Escolha "Consulta Pública" no menu.
- 2
Informe o CPF
Busca sem autenticação. Retorna todos os processos em comarcas do estado.
- 3
Para integração, use o Vigilant
API do Vigilant consulta o TJAP em ~60s com JSON estruturado.
Calendário e peculiaridades locais
O TJAP suspende prazos em feriados estaduais amapaenses: 13 de setembro (criação do estado). Recesso forense padrão. Algumas comarcas ribeirinhas têm peculiaridades de prazo para citação por edital devido a dificuldades logísticas da região amazônica.
Portal manual vs API do Vigilant
| Aspecto | Portal manual | API Vigilant |
|---|---|---|
| Tempo por consulta | 3-6 min | ~60s |
| Consultas em volume | Viável até 40/dia | Sem limite prático |
| Custo | Custo de pessoal | R$ 0,10 por tribunal |
| Formato | HTML | JSON estruturado |
Para quem consulta o TJAP
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Perguntas frequentes sobre o TJAP
Pelo PJE em pje.tjap.jus.br com "Consulta Pública". Gratuito, sem cadastro.
16 municípios cobertos. Macapá e Santana concentram a maioria dos processos.
Sim, em âmbito estadual. Para crimes ambientais federais ou disputas sobre unidades de conservação federais, consultar a Justiça Federal.
13 de setembro (criação do Amapá) + nacionais.
Via monitoramento contínuo do Vigilant — frequências de 6h a semanal.
Não — trabalhistas vão para o TRT-8 (que também atende Pará).
PJE indexa em minutos. Processos antigos migrados estão todos disponíveis online.
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